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Por Imprensa (segunda-feira, 24/01/2011)
Atualizado em 24 de janeiro de 2011
Os números de homicídios em Alagoas nos últimos quatro anos, entre 2007 e 2010, mostram que pouco adiantou o empenho do governo do Estado no combate à violência. Pouco adiantou criar a Secretaria Estadual da Paz, a Sepaz, para introduzir a “Cultura Cidadã” nas comunidades e trazer Antanas Mockus, ex-prefeito de Bogotá, para disseminar a “Cultura de Paz” entre os alagoanos. Pouco adiantou acabar com as famigeradas indicações políticas nos cargos de segurança pública, principalmente entre os delegados de polícia.
Apesar do esforço e das boas intenções, tudo isso se revelou insuficiente no combate à violência na primeira gestão tucana, incluindo aí os investimentos mais diretos e robustos na área de Segurança Pública. Os números falam por si só: em 2007, início do governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB), o número oficial de mortos chegou a 1.918 casos. Um ano depois, os números saltaram para 2.064 homicídios.
Seds não contabiliza latrocínio
O homicídio é um crime contra a vida e está codificado no Código Penal sob o artigo 121: “Matar alguém”. O mesmo Código Penal, no entanto, não classifica um homicídio com intenção de roubo – ou seja, o latrocínio – entre os crimes contra a vida. É um crime contra o patrimônio, melhor explicado pelo artigo 157, parágrafo 3 do mesmo Código.
Porém, não é preciso ser nenhum PhD em Direito Penal ou especialista em Segurança Pública para perceber que ambos são considerados assassinatos, ou seja, quase sempre há a intenção, o dolo, de matar a pessoa. É a burocracia e a interpretação da lei gerando um desserviço para as estatísticas oficiais: sem os números dos casos de latrocínio, os dados soam meio irreais, editados e incompletos para a sociedade.
“Os números de homicídios são compilados do Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil e da Polícia Militar. Mas os casos de latrocínio não entram nas estatísticas de casos de homicídio. Só os crimes contra a vida, que vão para o tribunal do júri”, explica o secretário de Defesa Social, Washington Luiz, que continua interino no cargo enquanto o governador não fecha um nome para o comando da Segurança Pública em Alagoas. Há grandes chances de Washington Luiz ser efetivado no cargo.
Crime dá `boas-vindas’ a governo
O combate à violência em Alagoas é a principal bandeira do atual governo desde os primeiros dias da administração de Teotonio Vilela Filho. Ele centrou fogo principalmente nos crimes de mando, mas tanto no início do primeiro mandato como nesse segundo, foram justamente dois crimes de mando que abriram os anos de gestão.
No dia 19 de janeiro de 2007, o então vice-prefeito do município do Pilar, Gilberto Pereira Alves, o Beto Campanha, foi assassinado em Maceió; e no último dia 2 de janeiro, Flávio Bernardino do Nascimento, vice-prefeito de Tanque d’Arca, escapou de um atentado quando trafegava pela zona rural do Agreste.
Para combater o crime, independente de motivação política ou não, o governo do Estado diz ter investido mais de R$ 4 milhões na recuperação de delegacias.
Também afirma que mais de 20 delegacias já passaram por reformas – o que parece ser muito pouco para quatro anos de governo.
Usuários de crack entram nos números como maiores vítimas
A maioria das vítimas que entrou para as estatísticas oficiais são usuários de crack. Eles quase sempre são mortos por causa de pequenas dívidas com os traficantes, boa parte deles na periferia de Maceió. São valores pequenos, entre 5 e 20 reais, mas que para o tráfico significam a diferença entre continuar vivo ou morto.
Foi uma dívida desse tipo que levou o filho de dona Maria Elenide de Oliveira a ser executado por traficantes no Vergel. Na quarta-feira passada, ela esteve no Instituto Médico Legal (IML) atrás de um documento que atestasse a morte do rapaz.
Segundo ela, o jovem de 18 anos morreu por causa de uma dívida de 15 reais com o tráfico. “E eu nem sabia que ele tinha essa dívida com traficante. Se soubesse eu teria corrido atrás para pagar. Talvez assim ele ainda estivesse aqui entre a gente”, lamenta a dona de casa.
Secretaria anuncia plano para levar cultura da paz a cidades
No próximo mês de fevereiro, a Sepaz vai partir para uma nova investida na filosofia da “cultura de paz”. “Vamos começar o Programa Educação para a Paz em cidades como Boca da Mata, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia. Lembrando que trabalhar a cultura de paz leva tempo”, destaca o secretário. A previsão da Sepaz é que até 2 mil dependentes químicos sejam recuperados até o final do ano
No universo de recursos que o governo do Estado alega investir no combate à violência, só R$ 700 mil é o valor direcionado para o Programa Educação para a Paz.
Mas não são apenas os relatórios do governo do Estado que atestam que a violência segue em ascensão em Alagoas.
Em novembro do ano passado, segundo levantamento do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, do Ministério da Justiça, Maceió é a capital mais violenta do País para os jovens. São Paulo aparece em último lugar, enquanto o Rio de Janeiro ocupa a 8ª posição.
Kelmenn Freitas/Gazeta de Alagoas
